Advogado de Paula Oliveira pode usar lúpus em sua defesa

Julgamento da Adin que contesta Lei de Biossegurança deve ser retomado em abril

Justiça condena por danos ambientais

Dívida trabalhista dos Correios deve ser paga por precatório

Lei do Saneamento Básico entra em vigor com incentivos ao controle social

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

ECT está isenta de pagar depósito recursal

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

Brasil vai doar US$ 500 mil para reconstruir Líbano

TST nega jornada reduzida a digitador

Busato condena eventual negociação entre governo e marginais

Emenda que ajuda no diagnóstico do câncer é mais uma demonstração da responsabilidade do Congresso

OAB: Emenda eleitoral é casuísmo e golpe na Constituição

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

O Direito dos Animais na Ordem do Dia? Sobre o (Des)Cabimento do reconhecimento do direito dos animais no Brasil

O escopo do presente é analisar o reconhecimento do direito dos animais no ordenamento brasileiro.

Créditos previdenciários de verbas trabalhistas julgadas ilegais pelo STJ

A 1ª seção do egrégio Superior Tribunal de Justiça findou o julgamento, em sede de recurso repetitivo, sobre a não incidência das contribuições previdenciárias sobre verbas indenizatórias, envolvendo o auxílio-doença, aviso prévio indenizado e o terço constitucional de férias

A extensão do amparo conferido pelo CDC ao cidadão

Lucília Lopes Silva, Graduada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes. Pós-graduada Lato Sensu em Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito Societário, Direito Processual Civil - Fundamentos e Teoria Geral e Atualização em Direito Processual Civil, pela FGV Online. Consultora Jurídica e parecerista.

Ação de indenização. Danos morais. Ato ilícito. Descumprimento do art. 1º da Lei Municipal nº. 4.069/01. Banco Bradesco. Atendimento no prazo máximo de 15 (quinze) minutos.